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sexta-feira, 3 de julho de 2009
Procuradoria
Destaque
TRF-2 decide que vaga ocupada pelo quinto é de juiz. OAB/RJ vai recorrer
O TRF-2 negou Mandado de Segurança coletivo para a OAB do Rio e manteve decisão administrativa sobre a vaga aberta após a morte do desembargador Francisco Pizzolante, que a ocupava pelo quinto constitucional. O presidente Wadih Damous, anunciou que a OAB/RJ vai recorrer.
Após petição da OAB/RJ, TJ esclarece Ordem de Serviço sobre agravo
A OAB/RJ, através de sua procuradoria, peticionou o TJ-RJ para que o tribunal esclarecesse procedimentos sobre apresentação de agravo de instrumento. O TJ garantiu que Ordem de Serviço sobre agravo é facultativa.
OAB/RJ propõe ação contra BB para que lei sobre filas seja cumprida
Diante dos transtornos enfrentadas por advogados na Agência do Banco do Brasil do Fórum, a OAB/RJ, através de sua procuradoria, propôs ação para que o Banco adote medidas para reduzir o tempo de espera nas filas a, no máximo, 20 minutos, como prevê a lei.
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